Na terça (23), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que cria, no Senado, a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura). A partir de agora, a criação desta frente só precisa do aval da Mesa do Senado.
Esta Frente tem como objetivo acompanhar e apoiar as políticas públicas do setor. Além disso, vai trabalhar sobre a forma como o Estado brasileiro atua no fomento à cultura em todo o território nacional.
A Frente estará aberta para a participação de senadores e deputados federais. Hoje, o setor cultural é responsável por até 2,6% do PIB nacional e emprega mais de 6 milhões de pessoas, segundo fala se Humberto Costa na sessão.
Uma Frente Parlamentar apresenta caráter suprapartidário e funciona como uma associação de deputados destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos de determinada área, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para um setor.
