No Brasil, nos últimos anos tem sido intensificada a busca pela consolidação de políticas de fomento à cultura. Essas políticas foram criadas para estimular iniciativas culturais e viabilizar um ambiente favorável, permitindo assim, que artistas e artífices culturais possam trabalhar de forma digna e legítima.
A Lei de Incentivo à Cultura:
O mais recente exemplo desses esforços é a Lei Federal 13.741, promulgada em 2018, e conhecida como “Lei de Incentivo à Cultura”. A Lei de Incentivo à Cultura tem por objetivo acelerar o desenvolvimento cultural no país, criando mecanismos de financiamento, isenções de tributos e outras políticas voltadas à cultura. Estas mudanças trouxeram benefícios tanto para os criadores culturais, quanto para aqueles que produzem e divulgam cultura.
O Pronac e o Funcultura:
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é outro exemplo de ação governamental que vem sendo fortalecida e aperfeiçoada a cada ano. Além disso, por meio do Fundo Nacional de Cultura (Funcultura), o governo tem oferecido consideráveis benefícios para associações culturais e empresas em geral.
Perspectivas futuras:
Embora importantes passos já tenham sido dados no direito à cultura no Brasil, ainda há muito a se fazer. Alcançando um menor entendimento de como a lei de incentivo à cultura pode ser melhor aplicada, espera-se que mais projetos sejam desenvolvidos e os governos municipais, estaduais e federais, em conjunto, proporcionem mais apoio às iniciativas culturais no país.
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